Publicações
Análises técnicas sobre temas relevantes do direito civil, das relações de consumo, da saúde suplementar e dos contratos.
Outras publicações
Direito da Saúde
Quando um plano coletivo empresarial tem poucos beneficiários, a aplicação dos reajustes típicos desse regime contratual pode se tornar desproporcional. A jurisprudência reconhece, em determinadas hipóteses, a aplicação dos parâmetros mais protetivos dos planos individuais.
Relações de Consumo
A restituição de valores pagos indevidamente é um direito amplo, mas seu exercício depende de critérios técnicos específicos: prazo, modalidade da cobrança indevida e configuração da boa-fé. Entenda o que está em jogo.
Direito do Consumidor
A migração das relações de consumo para o ambiente digital cria novos pontos de tensão — cobranças automatizadas, contratos por adesão eletrônica, dificuldade de cancelamento. O arcabouço protetivo, contudo, segue plenamente aplicável.
Direito Civil
A responsabilidade civil ocupa um espaço central no direito contemporâneo, mas seu funcionamento é técnico e exige análise precisa: nexo causal, dano, conduta e — em muitos casos — culpa. Entenda os contornos.
Relações de Consumo
O Código de Defesa do Consumidor estabelece um regime específico para as cláusulas abusivas em contratos de adesão. Saber identificá-las é o primeiro passo para questioná-las — judicialmente ou não.
